Leis que acolhem, protegem e dão transparência.
Leis municipais aprovadas em Rondonópolis durante a atuação de Marildes como vereadora, organizadas a partir dos documentos oficiais fornecidos pela campanha.
Mulheres e proteção contra a violência
Projeto Levante Mulher
Iniciativa de mobilização, informação e fortalecimento das mulheres.
Combate ao assédio no transporte
Prevenção e combate ao assédio sexual no transporte coletivo.
Programa Mulher Independente
Medidas voltadas à autonomia e ao fortalecimento das mulheres.
“Não é Não” — Mulheres Seguras
Proteção e prevenção da violência e do assédio contra mulheres.
Combate à violência obstétrica
Proteção da gestante e da parturiente contra a violência obstétrica.
Homens contra a violência
Mobilização dos homens contra a violência praticada contra as mulheres.
Autismo, infância e cuidado
Proteção contra discriminação
Sanções administrativas para condutas discriminatórias contra pessoas com TEA.
Espaço “Acolher com Amor”
Acolhimento de pessoas autistas em momentos de crise.
Cadastro Único do TEA
Cadastro municipal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Carteira de identificação
Carteira municipal de identificação da pessoa com autismo.
Denúncia contra exploração infantil
Divulgação de canal de denúncia contra a exploração infantil.
Atendimento psicológico prioritário
Prioridade para crianças e adolescentes vítimas de abuso.
Saúde, transparência e comunidade
Transparência nas filas da saúde
Determina transparência sobre listas de espera por consultas, exames e procedimentos na rede municipal.
Ajuda o cidadão a acompanhar sua posição e fortalece o controle sobre o atendimento.
Diário da Mulher
Cria instrumento dedicado à informação, à valorização e à divulgação de direitos e políticas voltadas às mulheres.
Semana do Assistente Social
Reconhece o trabalho dos profissionais do serviço social e promove ações de valorização e conscientização.
Selo de Responsabilidade Social
Reconhece iniciativas comprometidas com inclusão, cidadania e impacto social positivo no município.
Valorização de ACS e ACE
Trata do repasse destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, profissionais essenciais à prevenção e à atenção básica.
GPS em veículos públicos
Amplia o controle e a transparência sobre o uso da frota pública por meio de sistemas de localização.
Apadrinhamento afetivo da pessoa idosa
Estimula vínculos comunitários, convivência e acolhimento para pessoas idosas em situação de isolamento.
Prevenção de ruídos excessivos
Estabelece medidas para inibir ruídos sonoros que prejudiquem o sossego, a saúde e a convivência comunitária.
Atenção à doença renal crônica
Fortalece a conscientização, a prevenção e a atenção às pessoas que convivem com doença renal crônica.
QR Code em obras públicas
Facilita o acesso a informações sobre obras públicas, valores, prazos e responsáveis por meio de código digital.
Transforma dados técnicos em informação acessível para fiscalização da população.
Medalha Dom Wunibaldo
Cria homenagem destinada a reconhecer trajetórias e contribuições relevantes para a comunidade.
Ruas, espaços públicos e homenagens
Além das leis temáticas, Marildes apresentou projetos que preservam a memória de pessoas ligadas à história e às comunidades de Rondonópolis.
Ruas denominadas
Natalina Barbosa; Luiz A. Polizel; André Luiz S. G. H. Sabino; Regina L. Sales; Deusita R. Leite; Luzinete L. Silva e Eveline Garcett B. Guimarães.
Mais homenagens comunitárias
Odete A. Rasia; Joaquim C. Aguiar, conhecido como Nego Peixaria; Sandrovaldo G. Oliveira; Leandro A. Garcett Barros; Luis Alves Ramos e Antenor Dias, o Pretino.
Espaço esportivo
Denominação do Mini Estádio Sebastião Barcelos, valorizando a memória local e o vínculo comunitário com o esporte.